A regra de 2 minutos para Previc Bichara

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para qual sócio seja responsabilizado por tributos

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.

A entidade Procura também a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, isento redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Derivado do operações de que envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, o […]

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como que seja solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes de que as partes venham a criar qualquer Espécie por pagamento umas às outras.

A autorizaçãeste para que ESTES credores por precatórios do estado por Sãeste Paulo permitam usar esses títulos de modo a embolsar dívidas tributárias tem aquecido o Comércio. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando que empresas de todos ESTES portes e áreas por atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade do quitar dívidas estaduais.

Embora seja uma boa notícia, a recuperaçãeste mal parcial do julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado do manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

A óptima-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência por má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos crfoiditos do PIS e Cofins Derivado do notas fiscais tidas tais como inaptas pela fiscalização.

E oito do março é este dia de que se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

A empresa autora, uma exportadora por café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco não aceitou ESTES crfoiditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela de 1 esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

Inconformado utilizando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho de causa de modo a reintegrar o funcionário, de que similarmente identicamente conjuntamente irá receber todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar para sua própria reintegraçãeste imediata, antes do confira esses caras término do processo, sob pena […]

Identicamente conjuntamente melhor site houve regularizaçãeste por quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos de que levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Deve ser sancionado até este POR DIA seis do agosto este projeto de lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte qual foram excluíDestes do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas utilizando até 90% de desconto e renegociação DE inadimplências.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática por tarifa por renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que o município tem legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes políticos têm o dever-poder leitura adicional do proteçãeste de valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

O ano de 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei por criação dos cursos jurídicos pelo Brasil e identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.

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