Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste que restringiu o uso do aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste por uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu qual sua deficiência seria incompatível usando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

A magistrada concedeu o estrago moral, fixando a indenização no valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível que em pleno século XXI uma empregada mulher possua de que se deparar usando nosso tipo de terapia desrespeitoso e machista pelo ambiente do produção". (Clique cá)

Trabalhadora qual não conseguiu comprovar acidente de manejorefregatráfego terá de pagar R$ 15 mil do honorários por sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

Há 196 anos, pelo POR DIA 9 de janeiro do 1822, por meio por termo do vereaçãeste, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, qual ficou conhecida como "POR DIA do Fico". "Como é para o bem do todos, e felicidade geral da Nação, sou pronto: diga ao povo que fico.

Parte nãeste deve recompensar multa por litigância por má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "não Pode vir a o julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS de modo a ótimo site apurações devidas. (Clique aqui)

Exatamente com recompensar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. (Clique cá)

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes companhias e escritórios de modo a prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas.

RF publica norma usando orientação Acerca devolução de capital do contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique cá)

"Utilizando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, saiba como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"

Migalhas vem contando com o apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e companhias por eventos de modo a trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.

A nova ediçãeste, utilizando centenas por respostas Derivado do a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à mais complexa, salvará a todos pelo dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

Marcou-se sessão extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º do fevereiro. nesta página Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução qual proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.

Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios desprovido qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *